Moraes dá dez dias para PF ouvir depoimento de Flávio sobre suposta calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para que a Polícia Federal tome o depoimento do senador Flávio Bolsonaro no inquérito sobre suposta calúnia cometida pelo parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diligência foi pedida pela Procuradoria-Geral da República, que apontou que Flávio pode escapar de uma punição caso se retratar da publicação que fez nas redes sociais imputando crime ao chefe do Executivo. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet defendeu a oitiva de Flávio como uma medida é "de especial relevância" para a investigação recém concluída pela PF. A corporação entendeu que Flávio cometeu o crime de calúnia ao publicar, nas redes sociais, uma mensagem que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro. Gonet defendeu que a PF realize a oitiva de Flávio e indicou que só depois vai se manifestar sobre o inquérito em si. A própria defesa do senador havia pedido que o parlamentar fosse ouvido na investigação, mas somente após a PF cumprir uma série de outras diligências. Os advogados de Flávio pediram, por exemplo, a tomada de depoimento de uma série de autoridades e o compartilhamento de documentos do gabinete do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores e até da Justiça dos Estados Unidos. As diligências foram negadas pela PF sob o argumento de que elas serviriam só para atrasar a conclusão do inquérito. No parecer enviado ao STF, Gonet endossou a decisão da corporação. No relatório final do inquérito, a PF argumentou que, para a caracterização do crime de calúnia, é necessária a falsa imputação de um crime específico. Nessa linha, a corporação afirmou que, na publicação nas redes, Flávio disse que Lula seria "delatado", o que só é possível "se a pessoa a ser delatada participou do cometimento de um crime". Em seguida, o senador elencou condutas criminosas que seriam atribuídas ao presidente, ressaltaram ainda os investigadores. "Fica claro, portanto, que o Senador Flavio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico. Quanto à autoria da postagem, não resta dúvida sobre ter sido o Senador o responsável por tal ato. Chega-se facilmente a esta conclusão tanto pelas manifestações públicas do Senador em relação à postagem, quanto pela própria defesa apresentada que, com as justificativas alegadas para as diligências solicitadas, reafirma tal autoria", registrou o relatório do inquérito.