PGR indica que Flávio pode se livrar de processo que apura calúnia contra Lula caso se retrate em depoimento à PF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal tome um depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito sobre suposta calúnia do parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gonet diz que a medida é "de especial relevância" e indica que, se Flávio se retratar, pode escapar de uma punição no caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal após a Polícia Federal concluir a investigação sobre o episódio. A PF concluiu que Flávio cometeu o crime de calúnia ao publicar, nas redes sociais, uma mensagem que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro. O relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, havia pedido um parecer da PGR sobre a investigação. Gonet defendeu que a PF realize a oitiva de Flávio e indicou que só depois vai se manifestar sobre o inquérito em si. A própria defesa do senador havia pedido que o parlamentar fosse ouvido na investigação, mas somente após a PF cumprir uma série de outras diligências. Os advogados de Flávio pediram, por exemplo, a tomada de depoimento de uma série de autoridades e o compartilhamento de documentos do gabinete do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores e até da Justiça dos Estados Unidos. As diligências foram negadas pela PF sob o argumento de que elas serviriam só para atrasar a conclusão do inquérito. No parecer enviado ao STF, Gonet endossou a decisão da corporação. No relatório final do inquérito, a PF argumentou que, para a caracterização do crime de calúnia, é necessária a falsa imputação de um crime específico. Nessa linha, a corporação afirmou que, na publicação nas redes, Flávio disse que Lula seria "delatado", o que só é possível "se a pessoa a ser delatada participou do cometimento de um crime". Em seguida, o senador elencou condutas criminosas que seriam atribuídas ao presidente, ressaltaram ainda os investigadores. "Fica claro, portanto, que o Senador Flavio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico. Quanto à autoria da postagem, não resta dúvida sobre ter sido o Senador o responsável por tal ato. Chega-se facilmente a esta conclusão tanto pelas manifestações públicas do Senador em relação à postagem, quanto pela própria defesa apresentada que, com as justificativas alegadas para as diligências solicitadas, reafirma tal autoria", registrou o relatório do inquérito.