Ministério Público de São Paulo pede indenização de R$ 100 mil por danos coletivos após estouro de cavalos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com uma ação civil pública contra uma empresa do ramo do entretenimento. O motivo foi a promoção de uma queima de fogos com estampido que provocou o estouro de dezenas de cavalos e deixou um guarda municipal gravemente ferido em São Carlos, município no interior do estado. O órgão pede a condenação ao pagamento de indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais. Quem vence? Vídeo mostra confronto raro entre onça-pintada e ariranhas no Pantanal; assista São Paulo: Polícia apreende mais de R$ 3,2 milhões em cocaína escondida em teto falso de furgão Na petição, o promotor Flávio Okamoto sustenta que a utilização de fogos com estampido violou a legislação ambiental e de proteção animal. Ele argumenta também que a ação expôs pessoas a riscos graves. Segundo o Ministério Público paulista, a empresa alvo de processo foi contratada para promover o show da dupla Bruno & Barreto durante o evento 3º Top Três Tambores e Top Ranch, realizado em agosto de 2024. “Embora proibida pelas legislações estadual e municipal, bem como pelos alvarás expedidos pelos órgãos competentes, a queima de fogos constou do contrato firmado com o município e aconteceu ao fim da apresentação musical”, diz o órgão. O Ministério Público aponta o barulho provocou o estouro de cerca de 30 cavalos, que invadiram a Rodovia SP-215, causando risco aos motoristas. Foi quando os animais atropelaram e pisotearam um guarda municipal. O homem sofreu traumatismo craniano e fratura na perna. Além disso, um dos animais morreu após ser atropelado na estrada. O órgão ressalta que, em dezembro do ano passado, o município de São Carlos celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSP e comprometeu-se, entre outras obrigações, a custear projetos da sociedade civil voltados à defesa e ao cuidado animal. Entretanto, a empresa envolvida no casoecusou a proposta, o que motivou o ajuizamento da ação.