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First reported by Extra Online
Alcolumbre prorroga por 60 dias MP que autoriza subsídios aos combustíveis

Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias

By

Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional

4h agopt

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agenciabrasil.ebc.com.brCongresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 diasebc.com.br
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Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares terão mais tempo para analisar a medida. O mesmo ocorrerá com a outra, que concedeu subvenção a produtores e importadores de combustíveis como forma de reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo no Brasil. As MPs ainda aguardam a instalação de comissão mista de deputados e senadores que irá emitir parecer sobre os textos. As medidas provisórias entram em vigor de forma imediata, mas precisam ser analisadas pelo Congresso para não perderem a vigência. Elas têm validade de 60 dias e podem ser prorrogadas uma única vez por igual período. Agora, o Congresso terá até final de setembro para analisar essas duas MPs. Retirada de subsídios Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a retirada gradativa dos subsídios dos combustíveis, em razão da queda da cotação do petróleo, em virtude das tratativas para o fim do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. 1:20

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