Tribunal Constitucional invalida reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN
No acórdão, o TC declarou ilegais duas alíneas do regulamento do X Congresso Nacional do PAN e, "em consequência", invalidou a eleição dos titulares da Comissão de Jurisdição Nacional e da Comissão…
Read the full articleYou might also wanna read
Tribunal Constitucional invalida reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN
O Tribunal Constitucional (TC) declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última elei
Tribunal Constitucional invalida reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN
O Tribunal Constitucional (TC) declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última elei

<![CDATA[ Tribunal Constitucional invalida reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN ]]>
Tribunal declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN.
PAN anuncia recurso da decisão do TC que invalida reeleição Inês de Sousa Real
O PAN anunciou hoje que vai recorrer para o plenário do Tribunal Constitucional (TC) da decisão que invalidou a última eleição dos órgãos na
STF confirma 30% de recursos de fundos para candidaturas negras
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da regra que reserva 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidat

Precatórios: o desafio de transformar sentenças em direitos
A credibilidade da Justiça não depende apenas da qualidade de suas decisões. Ela também se mede pela capacidade de garantir que essas decisõ

Comments
Sign in to join the conversation.
No comments yet. Be the first.