Senado aprova projeto que impõe critérios rígidos para conter abusos na Justiça gratuita

O objetivo é reduzir processos considerados abusivos e evitar o uso indevido da gratuidade. O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.239/2022, que estabelece critérios objetivos para a concessão da…

Read the full article

Enrico Feitosa4d agopt

You might also wanna read

Justiça tardia é uma segunda violência

Desde o dia 15 de junho, o recurso de apelação ao julgamento de Monique Medeiros, apresentado pelo Ministério Público e pela assistência de

revistaquem.globo.com·11d ago

Estudo do Insper aponta custo médio de R$ 7.300 em processos da Justiça gratuita no Brasil

Levantamento mostra que mesmo em regiões mais ricas 15% de novos processos recebem gratuidade

www1.folha.uol.com.br·1mo ago

Homem processa a si mesmo e pede indenização de R$ 27 milhões; entenda o caso

O pedido de US$ 5 milhões foi rejeitado pela Justiça, que considerou a ação sem fundamento jurídico

Correio 24h·3y ago

Funcionária de tribunal detida pela PJ por suspeitas de abuso de poder e violação de segredo de justiça

Uma técnica de justiça auxiliar, de 28 anos, foi detida pela Polícia Judiciária por suspeitas da prática de vários crimes, incluindo abuso d

ODigital·1d ago

Precatórios: o desafio de transformar sentenças em direitos

A credibilidade da Justiça não depende apenas da qualidade de suas decisões. Ela também se mede pela capacidade de garantir que essas decisõ

PNB·2d ago