Reforma do Judiciário em debate

Caro leitor, nesta edição, destacamos os debates sobre a reforma do Judiciário brasileiro, uma análise das decisões recentes da Suprema Corte dos EUA e o desafio da Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento da cota de gênero. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura! Reforma do Judiciário volta ao centro do debate Propostas para aperfeiçoar o sistema de Justiça voltaram a ganhar espaço diante de desafios como o número elevado de ações — são 75 milhões de processos em tramitação, com tempo médio de 698 dias até o julgamento — e críticas ao Supremo Tribunal Federal, que ganharam relevância eleitoral. Mais de 20 anos desde a última grande reforma, comissões, como a formada pelo Conselho Federal da OAB, conduzem debates sobre temas como mandatos para ministros, regulação da advocacia para parentes de magistrados e criação de códigos de conduta para tribunais superiores CNJ lança ferramenta para auxiliar magistrados Novo sistema vai identificar padrões anômalos e permitir a elaboração de políticas judiciárias Investigadores veem estratégia de sobrevivência de Vorcaro Após fracasso em duas tentativas de negociar acordo de delação premiada, defesa busca formas de pedir anulação da investigação do caso Master Com dosimetria e arma de Bolsonaro, Gonet se distancia de Moraes Movimentos recentes do procurador-geral indicam afastamento gradual em relação ao ministro, um dos fiadores de sua indicação à PGR STF estabelece prazo de 20 anos para prescrição de ações por improbidade Reforma da lei de improbidade administrativa previa cortar pela metade o prazo para a finalização dos processos ‘RECONDO E OS ONZE’ Como evitar que a cota de gênero vire armadilha para candidatas mulheres? Ao cassar toda a chapa por fraude, a Justiça Eleitoral pode retirar o mandato de mulheres eleitas que não tiveram qualquer participação no ilícito, afirma Felipe Recondo em newsletter especial A Suprema Corte dos Estados Unidos Saul Loeb/AFP Artigo: As principais decisões da Suprema Corte dos EUA entre 2025 e 2026 Combinação entre deferência institucional e rigor na proteção das garantias constitucionais caracteriza o perfil jurisprudencial predominante do período, afirma Gustavo Binenbojm Advogada é condenada a pagar R$ 100 mil por litigância abusiva Empresa processou a profissional por ter ingressado com 1,7 mil ações contra ela ao longo de 2019 Rio tem recorde de medidas protetivas descumpridas Estado registrou 5.870 descumprimentos no ano passado, um em cada dez no ambiente virtual, segundo o Dossiê Mulher Letalidade policial cresce e mira jovens negros em 64% dos casos Dados de segurança de nove estados revelam que 4.330 pessoas foram mortas por policiais em atividade em 2025 Zoossadismo se espalha nas redes e expõe lacuna na lei Produção e venda de vídeos que exibem tortura contra animais geram lucro em mercado clandestino na internet Initial plugin text