Quinze anos após tragédia, vítimas das chuvas de 2011 ainda esperam por moradias

Quinze anos após uma das maiores tragédias causadas pelas chuvas na Região Serrana, famílias de Teresópolis ainda aguardam a concretização das sucessivas promessas de moradia. Uma das mais recentes foi parcialmente adiada novamente: a entrega de 500 apartamentos nos condomínios Ermitage II, prevista para janeiro, só deve ser totalmente concluída em 2027. Orla à deriva: Facções elevam tensão nas disputas pelo controle do tráfico e do comércio ilegal nas praias Evento: Rio será sede de fórum mundial de arquitetura e pode levar título de turismo sustentável O projeto foi anunciado pela primeira vez ainda em 2011, e a promessa era que fosse entregue até o fim do ano seguinte. Os imóveis, no entanto, nunca saíram do papel até outra tragédia atingir a região. Em 2022, o então governador Cláudio Castro (PL) anunciou a retomada da iniciativa semanas após a chuva deixar mais de 200 mortos na vizinha Petrópolis. O processo de licitação dos quatro condomínios demorou quase dois anos para ser concluído e chegou a ser suspenso pelo TCE por indícios de direcionamento do edital. O contrato, de R$ 97 milhões, foi assinado em janeiro de 2024 com a empreiteira R2X e previa a entrega em até dois anos. Mas, já em agosto daquele ano, a empresa alegou ser impossível cumprir o contrato pelo prazo estipulado ou pelo valor ofertado. Em carta enviada à Secretaria estadual de Habitação de Interesse Social (Sehis), a empreiteira afirmou precisar de 900 dias para concluir a obra, seis meses a mais do que o previsto. Além disso, a R2X pediu um reajuste de R$ 21 milhões por “variados equívocos” no planejamento da obra pela secretaria. Pedido de investigação Durante a execução da obra, também houve dois reajustes anuais previstos em contrato, que somaram um acréscimo de R$ 18,7 milhões. Entre os valores considerados, porém, estavam meses de 2023, anteriores à assinatura do contrato. O vereador do Rio Pedro Duarte (PSD), pré-candidato a deputado estadual, enviou uma representação ao Ministério Público do Rio e ao TCE pedindo que investiguem possíveis irregularidades no contrato, que está em R$ 137 milhões. “A 1ª anualidade (14/12/2022 a 13/12/2023) transcorreu integralmente sem contrato vigente. O custo da morosidade do processo de contratação foi, assim, integralmente transferido ao erário, o que exige exame de legalidade e de economicidade”, diz trecho do ofício. O relatório aponta também que, nos reajustes, há itens que podem ter sido apresentados com sobrepreço. O aluguel de contêineres de escritório teve aumento de 83%, enquanto o de banheiros químicos subiu 37%. A construção dos condomínios foi incluída no projeto PactoRJ, que inicialmente utilizou recursos do leilão da Cedae para obras de infraestrutura. O Portal da Transparência mostra que 86% das intervenções foram concluídas. No entanto, a empresa acredita que não conseguirá entregar todos os apartamentos no mês que vem como havia planejado há dois anos. Mais um ano No fim de maio, a R2X enviou carta à Secretaria de Habitação pedindo mais um ano para concluir as obras. O documento explica que parte dos serviços não poderia ser executada sem a liberação e aprovação da concessionária de energia e do Corpo de Bombeiros para o sistema de combate a incêndio. Também foi solicitado um novo aditivo de reequilíbrio financeiro, no valor de R$ 3,2 milhões. Na carta, os responsáveis pela empresa afirmam que o montante será utilizado para manter o canteiro de obras ativo e para instalar a rede de combate a incêndio. “A não inclusão destas frentes inviabilizaria o licenciamento legal, a segurança dos futuros moradores e a plena habitabilidade do conjunto habitacional”, conclui o ofício. Ao GLOBO, a R2X afirmou que conseguirá entregar 60 unidades em cerca de um mês. Outro prédio, com 100 apartamentos, deve ficar pronto até outubro. As demais 340 unidades — e não 430, considerando os números informados — devem ficar prontas até março de 2027. Em nota, a empreiteira também afirmou que o reajuste aplicado ao contrato antes mesmo do início das obras “em nada tem relação com a responsabilidade da construtora”. Segundo a R2X, “o intervalo decorreu de procedimentos administrativos necessários à formalização da contratação à época, não sendo uma situação provocada pela empresa executora. A legislação vigente prevê justamente a recomposição dos preços nesses casos, de forma a evitar que a contratada assuma perdas decorrentes da inflação e da elevação dos custos do setor durante esse período”. Procurada, a Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social não respondeu.