PGR defende responsabilização de ministro do STJ por denúncias de importunação sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a responsabilização disciplinar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi na sindicância instaurada para apurar duas denúncias de importunação sexual apresentadas contra o magistrado. O parecer foi assinado pelo subprocurador-geral da República José Adônis e encaminhado ao procedimento conduzido no âmbito do tribunal. A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e sustenta que o ministro não praticou qualquer conduta irregular. A manifestação da PGR sustenta que há elementos suficientes para a adoção de medidas disciplinares. Caberá agora ao STJ analisar o parecer e decidir os próximos passos da sindicância, mas a expectativa é que a Corte concorde com o parecer. Buzzi passou a ser investigado após duas mulheres relatarem episódios de importunação sexual envolvendo o ministro. A primeira denúncia foi apresentada em fevereiro por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. Ela afirmou que foi alvo de toques sem consentimento durante um encontro social. Posteriormente, uma segunda mulher, que teria trabalhado no gabinete do magistrado, também apresentou relato semelhante, o que levou à ampliação da apuração interna. As denúncias são apuradas em uma sindicância instaurada pelo STJ para verificar se houve violação aos deveres funcionais impostos aos integrantes da Corte. O procedimento tem natureza administrativa e é independente de eventual responsabilização na esfera criminal. O parecer do subprocurador-geral José Adônis conclui que os elementos reunidos na investigação justificam a responsabilização disciplinar do ministro. A decisão final caberá ao STJ, que deve julgar o processo em plenário em agosto, quando o tribunal retoma as atividades após o recesso. A comissão responsável pela instrução do PAD é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão. Em caso de eventual condenação, podem ser impostas sanções administrativas ao magistrado. Ao longo das apurações, os advogados do magistrado afirmaram que as denúncias não correspondem aos fatos e defenderam o arquivamento do procedimento.