Parlamento português rejeita projeto de lei cidadã que agravava penas por discriminação racial
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Vítor Moita Cordeiro
21d ago· 8 min readptNews
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A iniciativa legislativa de cidadãos (ILC) que propunha alterar o Código Penal para agravar as penas de crimes de discriminação e incitamento ao ódio racial foi chumbada no Parlamento português. O projeto, subscrito por cerca de 32 mil cidadãos, recebeu votos contra do PSD, Chega, IL, CDS e do deputado socialista Filipe Neto Brandão. Apesar da rejeição, o grupo de cidadãos promete continuar a alertar para estes crimes e a pressionar por medidas mais duras contra a discriminação étnico-racial.
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· 3 pulledParlamento chumba iniciativa cidadã que pretendia reforçar combate ao racismo
Votos contra do PSD, Chega, IL e CDS impediram o agravamento das penas para o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência
Grupo de cidadãos promete continuar a alertar para estes crimes
Votos contra do PSD, Chega, IL e CDS impediram o agravamento das penas para o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Também o deputado do PS Filipe Neto Brandão votou contra. Grupo de cidadãos promete continuar a alertar para estes cr
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