Governo avalia adiar retirada dos subsídios dos combustíveis com retomada dos ataques no Irã

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva discute adiar a nova rodada de reversão gradual dos subsídios dos combustíveis em meio à retomada do conflito no Irã e da volatilidade no mercado de petróleo. O assunto estava previsto para ser discutido entre esta quarta e quinta-feira. Com as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o cessar-fogo com o Irã acabou e o aumento da cotação do barril de petróleo, a tendência é prevalecer a visão de que o mais sensato agora é esperar pelo menos alguns dias para que se reavalie a retirada da subvenção e qual a magnitude do movimento. Na semana passada, o governo anunciou o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel. Na ocasião, sinalizou que a outra subvenção do combustível, de R$ 1,12, e, principalmente, a medida relativa à gasolina, de R$ 0,44, deveriam seguir pelo mesmo caminho, com a normalização dos preços do petróleo no mercado internacional. Depois, em entrevistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a retirada da subvenção da gasolina ocorreria já nesta semana. Na manhã desta quarta-feira, o preço do barril disparou mais de 5% e encostou na casa dos US$ 80, com a volta dos bombardeios no Estreito de Ormuz e as declarações de Trump. Nesse contexto, há risco de que a retirada da subvenção agora coloque pressão para um repasse imediato de preços pelas empresas, em especial a Petrobras. O argumento da alta volatilidade decorrente das últimas notícias do Oriente Médio também deve ser usado pelo governo para pedir a “compreensão” de todos os atores, inclusive do Congresso, caso resolva mesmo adiar a redução da subvenção. Segundo interlocutores, é também do interesse do Executivo reverter a subvenção, devido ao impacto fiscal da medida, mas é difícil tomar essa decisão em um ambiente tão volátil. A discussão ganhou um complicador com a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que avisou aos líderes partidários que poderá colocar em votação o projeto que cria um mecanismo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos sobre combustíveis caso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conclua a retirada do subsídio à gasolina. O PLP foi enviado pelo próprio governo, mas está repleto de emendas para beneficiar o agro e, especialmente, o setor de etanol. Uma das propostas é garantir o cumprimento do diferencial competitivo, previsto na Constituição, entre gasolina e etanol, mas o desenho da emenda estava com custo muito mais alto do que o governo estava disposto a arcar. O setor do etanol tem pressionado Motta a votar a proposta, sob a argumentação de que o biocombustível estaria em desvantagem competitiva frente ao preço da gasolina depois do subsídio. Paralelamente a isso, o governo debate o aumento para 32% da mistura de etanol na gasolina. O tema estava previsto para a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para hoje, mas foi adiada. Há uma convergência no governo para adotar o aumento da mistura, atualmente em 30%, mas essa decisão também precisa ser alinhada com as discussões sobre a subvenção da gasolina.