Estados que aumentam apreensão de armas de fogo contam com maiores taxas de esclarecimento de homicídios, diz pesquisa

Pesquisa do Instituto Sou da Paz divulgada nesta quarta-feira (8) indica que estados com condições socioeconômicas favoráveis tendem a contar com taxas de esclarecimento de homicídios mais elevadas. Outro fator importante é o aumento da apreensão de armas de fogo. Em média, apenas 4 em cada 10 dos homicídios que acontecem no país são elucidados. Um caso é considerado elucidado quando o homicídio doloso consumado resulta em uma denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano subsequente ao crime. No estudo, chamado Diagnóstico sobre investigação de homicídios no Brasil, os pesquisadores analisaram dados de quase todos os estados brasileiros referentes ao período de 2020 e 2024. Foram considerados quatro eixos de análise, sendo eles a dinâmica criminal, as condições sociodemográficas e econômicas, a estrutura institucional e o desempenho investigativo das polícias civis. Segundo as descobertas, os fatores que apresentaram maior associação positiva para as taxas de esclarecimento são o rendimento domiciliar per capita, o Índice de Desenvolvimento Humano, a taxa de urbanização e a média de anos de estudo da população. De acordo com a pesquisa, o contexto de melhores condições socioeconômicas costuma acompanhar presença mais qualificada do Estado. Os pontos que contribuíram de forma negativa para a elucidação dos homicídios são níveis elevados de boletins de ocorrência de homicídio doloso dentro o total de ocorrências, a taxa de desocupação, o nível de homicídios cometidos com arma de fogo, o percentual de homicídios de jovens de 15 a 29 anos, o analfabetismo e o índice de Gini. Ambientes com características de violência e desigualdade levam a dificuldade de produção de provas e localização de testemunhas e baixa confiança nas instituições, segundo a pesquisa. — Compreender os fatores associados ao esclarecimento de homicídios torna-se fundamental não apenas para avaliar o desempenho das instituições de segurança pública, mas também para orientar políticas públicas e decisões estratégicas voltadas ao enfrentamento da violência letal e à garantia do direito à vida — afirmou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. Violência armada Outra descoberta é que estados com maiores taxas de homicídios cometidos com arma de fogo apresentam menores percentuais de esclarecimento. Entre os exemplos aparecem unidades federativas como Amapá (30% de esclarecimento médio entre 2020 e 2023), Bahia (14%) e Pernambuco (33%). No contraponto, estados como Distrito Federal (81%), Minas Gerais (75%) e Paraná (72%) apresentam percentuais de esclarecimentos acima da média nacional e menor incidência de homicídios cometidos com arma de fogo. Veja mapa completo com os dados das taxas a seguir: Apreensão de armas Segundo o Sou da Paz, os dados também apontam que políticas de controle de armas podem contribuir para melhorar o desempenho investigativo. A pesquisa identificou uma associação positiva entre o aumento de apreensões de armas de fogo e maiores taxas de esclarecimento de homicídios. Alguns estados, no entanto, chamam atenção por contarem com altas taxas de homicídio, mas também possuírem um percentual de esclarecimento desses crimes em nível elevado. Um exemplo é Rondônia, que registrou uma taxa de elucidação de 67% apesar de contar com uma taxa de mortes violentas intencionais. Foram 29,9 casos a cada 100.000 habitantes em 2023, uma das 11 maiores do país no período, e quase o triplo que a do Distrito Federal, por exemplo, que tem 11,1 casos a cada 100.000 habitantes. Segundo a pesquisa, Rondônia, apesar das mortes violentas, tem um modelo de continuidade investigativa, em que a mesma equipe policial que realiza o atendimento no local do crime permanece à frente do caso até a conclusão do inquérito. Chamaram atenção dos pesquisadores os cenários de Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí e São Paulo, por apresentarem níveis de esclarecimento inferiores ao esperado, se considerados os contextos criminais desses estados. O Rio Grande do Norte possui a menor taxa de esclarecimento do país, apesar de não apresentar as maiores taxas de homicídio. — As experiências mapeadas na pesquisa provam que a alta impunidade dos assassinatos no país não é inevitável. Mesmo em cenários desafiadores e com recursos limitados, estados que apostaram na melhoria investigativa, fortalecimento da perícia e uso de dados para orientar a gestão conseguiram aumentar suas taxas de elucidação e reduzir os homicídios. Isso demonstra que políticas institucionais bem desenhadas podem alterar de maneira significativa o cenário da segurança pública, garantir justiça para as famílias das vítimas e uma sociedade mais segura para todos — diz Carolina Ricardo.