Dois terços dos processos que aplicam protocolo de gênero, criticado no caso Henry, são por violência doméstica
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Extra OnlineDois terços dos processos que aplicam protocolo de gênero, criticado no caso Henry, são por violência domésticaglobo.comQuestionado após ficar em evidência no início de junho com a decisão da Justiça do Rio que perdoou Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é empregado majoritariamente em processos que tratam de violência doméstica e familiar. Estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Judiciário junto a mulheres, o dispositivo foi aplicado pela magistrada Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, ao optar por extinguir a pena da ré, que havia sido condenada pelo homicídio culposo do próprio filho. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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