Governo português retira afetação do imposto sobre bebidas açucaradas ao SNS, contrariando recomendação da OMS

Summary

O governo português decidiu que o imposto sobre bebidas açucaradas (conhecido como "imposto coca-cola") deixará de ser consignado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), contrariando o que estava previsto desde a sua criação em 2017. O imposto gerou mais de 500 milhões de euros em nove anos, mas a partir de agora as receitas reverterão para o Orçamento do Estado sem afetação específica. A decisão vai contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende a consignação de impostos sobre produtos prejudiciais à saúde para financiar os sistemas de saúde. A medida gerou críticas de especialistas em saúde pública e da oposição, que consideram que o governo está a desvirtuar o propósito original do imposto.