Ações contra Meta na Justiça americana preveem multas de US$ 1,4 trilhão

A Meta informou que quatro estados americanos pedem a aplicação de cerca de US$ 1,4 trilhão em multas, de acordo com documento apresentado à Justiça na segunda-feira, obtido pela agência de notícia Reuters. As ações acusam a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram com mecanismos que estimulam o uso compulsivo por adolescentes e de enganar o público sobre a segurança de suas plataformas para os jovens. Na Justiça: Ela enfrentou as redes sociais, e venceu. Kaley Glenn-Mills conta sua história Na era da desconfiança on-line: Wikipédia luta pela alma da internet sob ataque de todos os lados O valor foi mencionado pela Meta em sua resposta às manifestações dos procuradores-gerais dos estados, que detalharam a forma como as multas deveriam ser calculadas caso os estados saíssem vitoriosos no julgamento. O montante, que não havia sido divulgado anteriormente e se aproxima do valor de mercado da Meta, estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão, surge antes do julgamento marcado para agosto, em Oakland, na Califórnia. A ação foi movida pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, que acusam a empresa de adotar práticas prejudiciais aos usuários mais jovens. A Meta contestou o cálculo apresentado pelos estados e afirmou que o valor não encontra respaldo nas provas reunidas no processo. Em sua petição, segundo revelou a Reuters, a empresa, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, argumentou que uma penalidade dessa magnitude "não tem precedente na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor". Initial plugin text Embora os cálculos apresentados pelos estados permaneçam sob sigilo, durante uma audiência realizada em junho seus representantes explicaram que o valor das multas foi estimado multiplicando-se o número de supostas infrações pelos valores previstos nas legislações estaduais. Entrevista: As pessoas não são tão horríveis quanto parecem' nas redes, diz fundador da Wikipédia, que conta sua saga em livro Segundo os estados, a quantidade de violações foi baseada na estimativa de adolescentes e jovens que teriam sido impactados pelas condutas atribuídas à Meta. Ao todo, 29 estados americanos processam a Meta na Justiça Federal. A maior parte das ações acusa a empresa de violar a Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA, na sigla em inglês) ao coletar dados de menores de idade sem o devido consentimento dos pais. Penalidade maior: Austrália anuncia que vai dobrar multas para redes sociais que permitirem acesso a menores de 16 anos O julgamento previsto para agosto, conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, analisará todas as acusações baseadas na legislação federal, além das alegações apresentadas por Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey de que a Meta infringiu leis estaduais de defesa do consumidor ao supostamente enganar o público sobre a segurança de suas plataformas. A Meta nega as acusações. A empresa sustenta que os procuradores-gerais não apresentaram provas de que tenha induzido consumidores ao erro ao negar que suas redes sociais sejam viciantes. Segundo a companhia, a chamada "dependência de redes sociais" não é reconhecida como um transtorno psiquiátrico estabelecido e, por isso, declarações de que suas plataformas não causam dependência não poderiam ser consideradas falsas. Além dessas ações, outros 14 estados moveram processos com base em suas próprias legislações. Esses casos serão analisados em um julgamento separado, previsto para fevereiro do ano que vem.